O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom das críticas à condução dos processos relacionados ao caso Master ao questionar procedimentos adotados pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e acusar o ministro André Mendonça de atuar com “inequívoco viés político-eleitoral”.
As críticas constam de questão de ordem apresentada por Gilmar durante a sessão extraordinária do Supremo realizada em 15 de setembro. A íntegra da manifestação foi divulgada pelo gabinete do ministro nesta segunda-feira (28).
Questionamento sobre a relatoria
Um dos principais pontos levantados por Gilmar envolve a definição da relatoria dos procedimentos relacionados ao caso Master.
O decano sustentou que Fachin não poderia assumir a relatoria de um dos procedimentos encaminhados por Mendonça sem a realização de sorteio entre os integrantes do tribunal.
Gilmar defendeu, nesse contexto, uma nova distribuição para determinar quem deverá conduzir os processos. O ministro também apoiou a identificação dos magistrados eventualmente mencionados no material reunido pelas investigações.
O STF informou oficialmente que a Petição 16662 chegou à presidência da Corte por encaminhamento de André Mendonça e tem origem em relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O documento contém supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar acusa Mendonça de viés eleitoral
A parte mais contundente da manifestação foi direcionada a André Mendonça. Gilmar afirmou durante o julgamento que enxergava “inequívoco viés político-eleitoral” na forma como o processo havia sido conduzido.
Segundo a argumentação do decano, o momento escolhido para a produção e divulgação do relatório da Polícia Federal teria provocado repercussões durante o período eleitoral.
Gilmar também questionou o recorte adotado na investigação e sustentou que referências a integrantes do Judiciário deveriam ser examinadas de forma abrangente, em vez de concentrar a apuração apenas sobre determinados nomes.
Mendonça reage às acusações
André Mendonça reagiu imediatamente às declarações durante a sessão do Supremo.
Ao ser acusado de interferência político-eleitoral, Mendonça classificou a manifestação do colega como “leviana” e afirmou: “Não aponte o dedo para mim”.
A troca de acusações evidenciou a divergência entre integrantes do STF sobre a condução dos procedimentos decorrentes das investigações do caso Master.
Julgamento foi suspenso
A discussão ocorreu durante a análise da Petição 16662. O STF discutia uma questão de ordem envolvendo a possibilidade de julgamento conjunto dessa ação com a Petição 16704.
O mérito dos processos não chegou a ser analisado.
O ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a discussão. Com isso, as acusações feitas por Gilmar Mendes e as questões relacionadas à distribuição e à condução dos procedimentos ainda dependem de deliberação do Supremo.
Da redação Midia News Campo Grande
