O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que o humorista Antonio Tabet retire uma publicação relacionada à controvérsia envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada após pedido apresentado pela campanha do senador.
A postagem de Tabet não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro, mas fazia referência a uma “família miliciana” e afirmava que ela teria atacado Nossa Senhora Aparecida. A publicação ocorreu em meio à circulação, nas redes sociais, da alegação de que Flávio pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Mendonça aponta informação falsa
Na decisão, Mendonça afirmou que o conteúdo ultrapassou os limites da opinião política e passou a transmitir, em sua avaliação, fato “objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização”, com potencial de interferir na formação da vontade do eleitor.
O ministro também levou em consideração o alcance da postagem. Segundo dados mencionados na decisão, o conteúdo havia ultrapassado 195 mil visualizações, além de registrar cerca de 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas.
Mendonça determinou a retirada da publicação e proibiu a republicação de conteúdo semelhante. Para o caso envolvendo especificamente Tabet, foi estabelecida multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Ordem foi ampliada às plataformas
Posteriormente, Mendonça determinou que Meta, X, TikTok e YouTube adotassem medidas para impedir a replicação da narrativa considerada falsa pela decisão. Nesse segundo despacho, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por dia e por provedor em caso de descumprimento.
A medida alcança publicações que associem Flávio Bolsonaro ou sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou ter apresentado, apoiado ou cogitado proposta nesse sentido.
Defesa de Tabet anuncia recurso
A defesa do humorista contestou a decisão e informou que pretende recorrer. Os advogados argumentam que a postagem não citava Flávio Bolsonaro nominalmente e sustentam que a manifestação deveria ser interpretada como crítica política protegida pela liberdade de expressão.
A ordem de Mendonça deverá ser submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Da redação Midia News Campo Grande
