Moraes vira alvo de especulações sobre processo na Itália, mas não há confirmação de que ministro tenha se tornado réu
Publicações e comentários nas redes sociais levantam questionamentos sobre decisões judiciais envolvendo a Itália, porém não existe registro oficial de ação penal contra o ministro do STF
Nos últimos dias, diversas publicações em redes sociais e veículos de opinião passaram a divulgar a informação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria se tornado réu na Justiça italiana. A alegação gerou repercussão entre apoiadores e críticos do magistrado, mas, até o momento, não há confirmação oficial de que exista um processo criminal na Itália que tenha transformado Moraes em réu.
O tema ganhou força em meio a discussões envolvendo a permanência na Itália do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, e também por conta dos desdobramentos do processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Em ambos os casos, decisões e despachos assinados por Moraes passaram a ser alvo de críticas de advogados e comentaristas políticos.
A defesa de Zambelli, por exemplo, classificou como “prematuro” o pedido de Moraes para que o governo brasileiro avançasse nos procedimentos relacionados à extradição da ex-parlamentar. Entretanto, a discussão jurídica gira em torno da legalidade e do andamento do processo, sem qualquer indicação de que o ministro esteja respondendo criminalmente perante autoridades italianas.
Também circularam interpretações de que autoridades italianas teriam questionado atos do magistrado brasileiro. Contudo, as informações disponíveis apontam para debates jurídicos e recursos processuais, sem registro de denúncia criminal aceita por tribunais italianos contra Moraes.
Especialistas em direito internacional observam que uma pessoa somente pode ser considerada ré em outro país após a abertura formal de uma ação penal e o recebimento da acusação pela Justiça competente. Até agora, não foram localizados documentos oficiais de tribunais italianos confirmando essa situação em relação ao ministro do STF.
Dessa forma, a afirmação de que Alexandre de Moraes “virou réu na Itália” permanece sem comprovação documental ou reconhecimento oficial por parte das autoridades judiciais italianas.
Da redação Mídia News
