O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou articulações com o governo federal para definir uma resposta institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser formalmente notificado por e-mail em uma ação que tramita na Justiça dos Estados Unidos. O processo foi movido pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa associada ao presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo informações divulgadas por veículos da imprensa nacional, integrantes da cúpula do STF passaram a manter conversas com representantes do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar quais medidas jurídicas e diplomáticas poderão ser adotadas diante do avanço do processo em território americano. A preocupação central é preservar a autonomia do Judiciário brasileiro e evitar que decisões tomadas por magistrados brasileiros sejam questionadas por tribunais estrangeiros.
A ação judicial foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media sob a alegação de que determinações expedidas por Moraes teriam promovido censura a usuários e conteúdos hospedados em plataformas digitais nos Estados Unidos. As empresas sustentam que determinadas ordens violariam garantias constitucionais americanas relacionadas à liberdade de expressão.
O caso ganhou novo capítulo após uma corte da Flórida autorizar a notificação do ministro brasileiro por e-mail. Anteriormente, tentativas de comunicação formal haviam enfrentado obstáculos no âmbito da cooperação jurídica internacional. Com a autorização da Justiça americana, o processo passou a avançar de forma mais rápida.
Nos bastidores, ministros do STF defendem que Moraes não pode ser responsabilizado pessoalmente por decisões tomadas no exercício de sua função jurisdicional. A avaliação interna é que qualquer reação deverá ocorrer dentro dos mecanismos previstos pelo direito internacional e pelos acordos de cooperação firmados entre Brasil e Estados Unidos.
De acordo com relatos publicados pela imprensa, ainda não há definição sobre quem fará a defesa formal do ministro no processo. Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido pela Justiça americana, existe a possibilidade de julgamento à revelia, situação que também está sendo analisada pelas autoridades brasileiras.
O episódio amplia a tensão jurídica envolvendo decisões do STF relacionadas à moderação de conteúdos em redes sociais e pode gerar novos desdobramentos diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos nos próximos meses.
Da redação Mídia News
