STF
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Derrubada da dosimetria pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
A derrubada do veto presidencial sobre regras relacionadas à dosimetria das penas pelo Congresso Nacional trouxe novos desdobramentos para condenados…
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita após mais de um século
O Senado Federal rejeitou, nesta semana, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão considerada…
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita na história recente
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal…
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Moraes critica uso do STF como palanque político e aponta busca por visibilidade nas redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que parte da classe política tem utilizado críticas à…
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PGR arquiva pedido contra Gilmar Mendes por suposta homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação apresentado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Fachin autoriza uso de bens públicos para reforçar capital do BRB no Distrito Federal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a utilizar bens públicos…
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PGR questiona no STF decisão de Flávio Dino que substitui aposentadoria compulsória por demissão de juízes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Flávio Dino que, na…
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STF abre licitação de R$ 249,9 mil para monitoramento de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou edital de licitação no valor estimado de R$ 249,9 mil para a contratação de…
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Condenada pelos atos de 8 de janeiro com câncer obtém prisão domiciliar por decisão de Alexandre de Moraes
A idosa Sonia Teresinha Possa, de 68 anos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de…
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Zanin manda soltar lobista investigado por venda de sentenças no STJ por motivos de saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, determinou a soltura do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por suposto…
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