STF
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Decisão de Moraes com erros de português repercute em processo envolvendo Bolsonaro
Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, passou a repercutir nos meios jurídicos e políticos…
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Condenado pelos atos de 8 de janeiro morre na Argentina após deixar o Brasil
Um brasileiro condenado por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 morreu na Argentina após deixar o Brasil…
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Habeas corpus coletivo no STF reacende debate sobre prisão domiciliar e segurança pública
Um pedido de habeas corpus coletivo protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) por advogados ligados ao Partido dos Trabalhadores tem…
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Gilmar Mendes critica CPMI e aponta abusos em investigação do caso Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez duras críticas à atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
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Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes e questiona legalidade de prisão domiciliar temporária
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, nesta terça-feira (24), a decisão do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
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Advogados pedem intervenção internacional no caso de Filipe Martins
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, decidiu recorrer a instâncias internacionais após alegar…
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Dino dá prazo de 5 dias para deputados explicarem uso de emendas em filme sobre Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (23) que a Câmara dos Deputados e parlamentares prestem…
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por motivos de saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A…
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Oposição protocola pedido de impeachment contra Flávio Dino por decisão sobre CPI do INSS
A oposição na Câmara dos Deputados protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do…
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Mendonça determina prorrogação da CPMI do INSS e obriga Congresso a manter investigação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) que o Congresso Nacional adote providências imediatas…
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