STF
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Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria…
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Lei da Dosimetria no STF: por que Alexandre de Moraes voltou a ser relator do caso?
A volta do ministro Alexandre de Moraes à relatoria da chamada “Lei da Dosimetria” no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu…
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Bolsonaro recorre ao STF para tentar anular condenação de 27 anos em processo sobre suposta trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condenação de 27…
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Fichas sujas aguardam decisão do STF enquanto ação segue parada no gabinete de Cármen Lúcia
Uma ação considerada decisiva para o futuro da Lei da Ficha Limpa segue parada há cerca de quatro meses no…
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MS defende no STF redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento de uma das disputas mais relevantes sobre repartição de…
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Moraes deve impor rigor na análise de pedidos de redução de penas pelos atos de 8 de janeiro
O debate sobre a possível redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 voltou…
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Contradição de Gilmar Mendes reacende debate sobre critérios no STF e no Senado
A atuação do ministro Gilmar Mendes voltou ao centro do debate político e jurídico após decisões consideradas contraditórias envolvendo o…
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Moraes nega liberdade a condenada pelo 8 de janeiro e expõe lacuna na aplicação do PL da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Camila Mendonça…
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Fux admite erro e vota pela absolvição de réu do 8 de Janeiro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu ao reconhecer um erro em posicionamento anterior e votar pela absolvição…
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Gilmar Mendes presta apoio a Jorge Messias após rejeição no Senado para vaga no STF
A rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reações imediatas nos bastidores…
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