Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o ministro Edson Fachin poderá iniciar um processo gradual de retirada do sigilo do chamado Inquérito das Fake News. A expectativa é que documentos e procedimentos sejam tornados públicos por etapas, à medida que forem analisados e desde que a divulgação não prejudique diligências ainda em andamento.
A possibilidade ganhou força após movimentos recentes de Fachin em defesa de maior transparência em investigações que tramitam no Supremo. Segundo informações publicadas pelo UOL, mais de uma centena de procedimentos relacionados ao Inquérito das Fake News chegaram para análise, sendo a maioria deles mantida sob sigilo.
Análise deve ocorrer caso a caso
A tendência indicada pelas informações disponíveis é de que não ocorra uma abertura indiscriminada dos autos. A equipe de Fachin deverá examinar individualmente os procedimentos antes de qualquer decisão sobre a publicidade dos documentos.
O presidente do STF também pretende ouvir a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o destino das investigações, incluindo a possibilidade de apresentação de denúncias ou pedidos de arquivamento.
Fachin já declarou publicamente que considera necessário encerrar o Inquérito das Fake News. Em pronunciamento no início de setembro, afirmou que o fim da investigação, aberta em 2019, está entre as prioridades que considera urgentes para o Supremo.
Caso Master reforçou expectativa por transparência
A expectativa de integrantes da Corte também é relacionada às decisões adotadas durante a crise envolvendo as investigações do Banco Master. Naquele episódio, Fachin defendeu a ampliação da publicidade dos autos, preservando informações relacionadas a diligências que ainda exigissem sigilo.
Outro movimento ocorreu quando Fachin determinou que documentos enviados por Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News fossem retirados daquele procedimento e incorporados à Petição 16.704, aberta para analisar alegações de irregularidades em investigações da Polícia Federal. O próprio STF confirmou oficialmente essa determinação.
Inquérito foi aberto em 2019
O Inquérito 4.781 foi instaurado em março de 2019, durante a presidência do então ministro Dias Toffoli no STF. Alexandre de Moraes foi designado relator. Ao longo dos anos, a investigação passou a abranger diferentes episódios relacionados a ameaças, ataques e campanhas contra integrantes da Corte.
O prolongamento da investigação passou a ser objeto de questionamentos políticos e jurídicos, enquanto integrantes do próprio Supremo discutem os caminhos para sua conclusão. Fachin afirmou recentemente que não pretende agir de maneira precipitada, mas defendeu publicamente o encerramento do procedimento dentro das regras constitucionais e legais.
A eventual retirada gradual do sigilo poderá, portanto, ocorrer paralelamente à definição do destino dos procedimentos ainda pendentes. Até o momento, porém, não há decisão pública determinando a abertura integral do acervo.
Da redação Midia News Campo Grande
