O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu um procedimento para esclarecer pontos relacionados à investigação que envolve o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e autoridades com foro na Corte. A medida ocorre em meio à controvérsia sobre mensagens encontradas no material apreendido pela Polícia Federal e atribuídas, em parte da apuração, a interlocuções envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos por escrito no prazo de cinco dias úteis.
Negativa de Moraes
Moraes nega ser o destinatário de mensagens atribuídas a ele no material relacionado a Vorcaro. Segundo reportagem da Folha, a negativa é acompanhada por uma análise técnica segundo a qual determinadas mensagens teriam sido destinadas a outros contatos. Ao mesmo tempo, o relatório policial e a forma como o material foi produzido e interpretado passaram a ser questionados dentro do próprio STF.
A controvérsia ganhou dimensão institucional depois que o procurador-geral Paulo Gonet pediu a anulação do relatório produzido pela Polícia Federal. A PGR sustenta que o aprofundamento de uma investigação envolvendo ministro do Supremo deveria ter sido submetido previamente ao procedimento adequado na Corte.
Fachin quer esclarecer procedimentos
Antes de decidir se a questão será encaminhada ao plenário do Supremo, Fachin decidiu colher informações dos envolvidos. Entre os pontos levantados estão a forma como a Polícia Federal chegou às autoridades mencionadas, o tratamento de informações sigilosas e a observância das regras aplicáveis às investigações envolvendo autoridades com foro.
O presidente do STF afirmou que uma eventual análise colegiada deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. A iniciativa ocorre depois de Mendonça defender que o plenário examine a controvérsia relacionada ao relatório e ao eventual prosseguimento de apurações envolvendo Moraes.
O caso também abriu uma disputa entre os dois ministros. Moraes encaminhou a Fachin pedido de investigação contra Mendonça, apontando suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações ainda serão submetidas aos procedimentos institucionais cabíveis.
Da redação Mídia News Campo Grande
