Quase cinco meses após o desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda enfrenta dificuldades para cumprir uma etapa básica do processo que apura suposta propaganda eleitoral antecipada: notificar oficialmente a Acadêmicos de Niterói.
A demora mantém a representação sem avançar para a análise definitiva da acusação. Sem a citação da escola de samba, é necessário assegurar primeiro a oportunidade de defesa antes que o mérito do caso possa ser julgado.
O processo está relacionado ao desfile realizado em 15 de fevereiro, no Sambódromo do Rio de Janeiro. A Acadêmicos de Niterói levou para a Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória de Lula.
A homenagem acabou chegando à Justiça Eleitoral sob a acusação de que poderia ter ultrapassado os limites de uma manifestação cultural e configurado propaganda eleitoral antecipada.
Ainda em fevereiro, o TSE rejeitou pedidos liminares que pretendiam impedir o desfile e a participação do presidente. A decisão, entretanto, não representou o encerramento da discussão sobre eventual propaganda antecipada, cujo mérito ainda depende de julgamento.
Tentativas de notificação fracassaram
A dificuldade para localizar formalmente a escola começou ainda em fevereiro.
Uma correspondência foi encaminhada ao endereço da Acadêmicos de Niterói registrado na Receita Federal, no bairro de Itaipu, em Niterói. A tentativa não teve sucesso e a carta retornou com a informação de destinatário desconhecido.
Uma segunda tentativa ocorreu em março, desta vez no endereço da quadra da agremiação. A correspondência também não foi entregue, sob a indicação de que a escola teria deixado o local.
Com isso, passaram-se meses sem que a Justiça Eleitoral conseguisse concluir a citação necessária para dar prosseguimento regular ao processo.
Novo cobra medida para destravar processo
Diante da demora, o partido Novo pediu que a notificação deixe de depender das tentativas postais e seja realizada por meio de oficial de Justiça.
A solicitação prevê diligências nos endereços já utilizados e também no barracão da Acadêmicos de Niterói, na região da Gamboa, no Rio de Janeiro.
O TSE informou que a relatora do caso, ministra Estela Aranha, determinou providências para a citação e que uma Carta de Ordem está sendo preparada para viabilizar a diligência.
O episódio expõe uma situação incomum: em pleno ano eleitoral, uma representação envolvendo possível propaganda antecipada em favor do presidente da República permanece, quase cinco meses depois do fato que originou a ação, enfrentando dificuldades ainda na fase de localização e citação de uma das partes.
A demora também adia a resposta para a questão central do processo: saber se a homenagem apresentada na Sapucaí permaneceu dentro dos limites de uma manifestação cultural ou se configurou propaganda eleitoral antecipada.
Essa definição caberá ao TSE. Até o julgamento do mérito, não é possível afirmar que Lula ou a Acadêmicos de Niterói tenham cometido irregularidade eleitoral.
Da redação Mídia News
