O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou por coação no curso do processo, afirmando que a sentença é “nula” por suposta ausência de notificação oficial. Em nota divulgada após o julgamento, ele alegou que não teve acesso regular aos atos processuais e classificou a decisão como mais um episódio de perseguição política contra sua família.
Eduardo, que reside nos Estados Unidos desde 2025, sustentou que jamais foi formalmente comunicado sobre o andamento do processo nos moldes previstos pela legislação brasileira. Segundo ele, a falta de intimação comprometeria o direito à ampla defesa e ao contraditório, tornando inválida a condenação.
Além da tese jurídica, o ex-parlamentar elevou o tom das críticas ao Supremo, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Para Eduardo Bolsonaro, a ação teria motivações políticas e eleitorais, com o objetivo de enfraquecer lideranças ligadas ao campo conservador às vésperas do processo eleitoral.
A Primeira Turma do STF, porém, decidiu pela condenação do ex-deputado ao entender que houve tentativa de constranger o funcionamento da Justiça brasileira por meio de articulações junto a autoridades dos Estados Unidos. O colegiado considerou que Eduardo buscou pressionar o Judiciário brasileiro ao incentivar medidas internacionais que pudessem interferir em processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do ex-deputado informou que pretende recorrer da decisão e levar o caso a instâncias internacionais. Até o momento, o STF não reconheceu qualquer irregularidade processual relacionada à notificação do réu.
O episódio amplia a tensão entre integrantes da família Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, em meio a um cenário político já marcado pela polarização e por disputas judiciais envolvendo aliados do ex-presidente.
Da redação Mídia News
