O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a Polícia Federal (PF) apresente, no prazo de 30 dias, um relatório final sobre a investigação que apura a suposta venda de sentenças envolvendo gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão busca dar celeridade à chamada Operação Sisamnes, que investiga a possível negociação de decisões judiciais mediante pagamento de vantagens indevidas.
Na determinação, o ministro ressaltou a necessidade de apresentação de um “relatório conclusivo ou circunstanciado”, com manifestação expressa sobre o andamento das investigações e, especialmente, sobre as hipóteses que envolvem o principal investigado no caso, Andreson de Oliveira Gonçalves. Zanin também solicitou que a autoridade policial informe se ainda há necessidade de manutenção da prisão preventiva.
Apontado como lobista, Andreson foi preso na primeira fase da operação, em novembro de 2024. Após um período de três meses em prisão domiciliar, ele voltou ao regime de prisão preventiva após novos desdobramentos da investigação conduzida pela PF. A defesa sustenta que o investigado tem sido submetido a uma situação mais gravosa, já que permanece detido desde o fim de novembro de 2024 sem a conclusão do inquérito.
Os advogados Eugênio Pacelli de Oliveira e Luís Henrique César Prata criticaram a demora na finalização do relatório policial. Segundo a defesa, o não cumprimento do prazo inicialmente estabelecido transfere ao investigado o ônus da morosidade, mantendo-o preso por tempo prolongado sem definição do caso.
A Operação Sisamnes teve início após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, também em novembro de 2024. Mensagens encontradas no aparelho indicariam que Andreson atuava como intermediário em negociações para obtenção de decisões judiciais favoráveis, inclusive com suposta entrega antecipada de minutas de sentenças.
Um relatório parcial divulgado pela Polícia Federal em outubro de 2025 apontou indícios da existência de um esquema mais amplo, envolvendo diferentes gabinetes e até pessoas ligadas a membros do STJ. O documento recomendou o aprofundamento das investigações para identificar outros possíveis envolvidos e beneficiários.
Da redação Mídia News
