André Mendonça determina apuração sobre atuação do diretor-geral da PF em investigação das fraudes no INSS
Ministro do STF quer esclarecer possível descumprimento de determinações judiciais durante a condução da Operação Sem Desconto; impasse envolve compartilhamento de documentos e procedimentos da Polícia Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a abertura de uma apuração para esclarecer a conduta do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, diante de um possível descumprimento de determinações judiciais relacionadas às investigações sobre fraudes em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida ocorre após informações de que a Polícia Federal teria resistido ao cumprimento de ordens expedidas pelo relator do caso no STF. Entre as determinações questionadas estão o envio imediato de documentos brutos produzidos durante a investigação, a juntada de depoimentos aos autos e a apresentação periódica de relatórios sobre o andamento das diligências.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o gabinete do ministro foi informado de que parte dos materiais solicitados não estaria sendo encaminhada conforme determinado judicialmente. Diante desse cenário, André Mendonça ordenou a apuração dos fatos para verificar a existência de eventual desobediência processual ou possível obstrução da Justiça.
O impasse envolve também divergências sobre a autonomia da Polícia Federal na condução das investigações. A corporação sustenta que delegados responsáveis pelos inquéritos possuem independência funcional para analisar provas, produzir relatórios técnicos e encaminhar as informações ao Supremo dentro dos procedimentos considerados adequados pela instituição. Já o ministro entende que, por se tratar de investigação sob supervisão do STF, suas determinações devem ser cumpridas integralmente.
Segundo as informações disponíveis, Andrei Rodrigues manteve a posição adotada pela direção da PF e encaminhou a controvérsia para análise da Advocacia-Geral da União (AGU), buscando uma manifestação jurídica sobre os limites das determinações impostas pelo relator do processo. O episódio evidencia um conflito institucional entre o gabinete do ministro e a cúpula da Polícia Federal quanto aos procedimentos de condução do inquérito.
A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, que apura um suposto esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários. O caso permanece sob sigilo em diversos aspectos e segue em andamento no Supremo Tribunal Federal, sem decisão definitiva sobre eventual responsabilidade administrativa ou criminal dos envolvidos. Até o momento, a determinação de André Mendonça tem caráter investigativo e busca esclarecer se houve, de fato, descumprimento de ordem judicial por parte da direção da Polícia Federal.
Da redação Midia News
